Processo 124294/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/2005 10:18
Autuado em 31/03/2005 10:18
Oficio de encaminhamento 021/05
Processo Rescindendo 124294/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1770/2011 da Segunda Câmara, de 23/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2011 Acórdão   1770/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/09/2011 Acórdão   1770/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: ARLETE MOREIRA ANDRION BONATO (não credenciado), MARCIA MIGLIOLI DE CARVALHO HAUPTMAN (credenciado)
Interessado LIDERCY OLINDA BACHEGA GOMES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2011 14:43 668772/11 PEDIDO DE RESCISÃO
10/09/2009 10:34 481698/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2013 17:54 do Protocolo nº 7988-0/13, referente a Resposta ao Ofício 20/13 - OPD/DEX
29/06/2012 15:12 do Protocolo nº 42398-6/12, referente a Solicitação de Cópias
19/07/2010 09:55 do Protocolo nº 389403/10, referente documentos de fls. 235 a 251 (resposta à Instrução 1801/10).
09/06/2010 08:31 do Protocolo nº 321221/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 231).
24/05/2010 11:31 do Protocolo nº 285470/10, referente solicitação de carga (fls. 228).
03/05/2010 08:24 do Protocolo nº 237590/10, referente a Instrução DAT nº 522/10, fls. 207 a 217.
13/04/2010 17:14 do Protocolo nº 201749/10, referente a pedido de carga pela Advogada Marcia Hauptman
22/09/2009 13:00 do Protocolo nº 433909/09, referente documentos de fls. 163 a 197.
10/09/2009 10:37 do Protocolo nº 407690/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 160 e 161).
18/03/2009 11:40 do Protocolo nº 100594/09 às fls. 149 (solic. carga)
18/02/2009 12:21 do Protocolo nº 59093/09, referente documentos de fls. 108 a 147.
19/12/2008 13:07 do Protocolo nº 654499/08, referente documentos de fls. 91 a 106.
21/05/2008 15:10 do Protocolo nº 271182/08 às fls. 66 e 67 (solic. carga)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2010 Termo de Carga de Autos   81/ 2010   
DP  18/03/2009 Termo de Carga de Autos   78/ 2009  07/08/2009
DP  21/05/2008 Termo de Carga de Autos   216/ 2008  28/05/2008
DAT  10/05/2005 Informação   1026/ 2005  09/05/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 155/2013
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1430/2012
23/09/2011 318 Acórdão nº 1770/2011
02/09/2011 315 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 14/09/2011
23/07/2010 259 Edital de Citação de Contraditório nº 2/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1242/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 943/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2063/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1718/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 167/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 2748/2008
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 702/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 12:51 DP  
21/02/2013 11:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 123/2013 -
31/01/2013 17:43 DP  
24/01/2013 16:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 155/2013 -
02/07/2012 11:00 DEX Informação - Contas Irregulares nº 10/2013 -
02/07/2012 11:00 DEX Informação nº 137/2013 -
02/07/2012 11:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 20/2013 -
02/07/2012 11:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 21/2013 -
29/06/2012 16:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1430/2012 -
20/10/2011 09:52 DEX Certidão de Débito nº 205/2011 -
20/10/2011 09:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 653/2012 -
20/10/2011 09:52 DEX Informação - Contas Irregulares nº 94/2011 -
20/10/2011 09:52 DEX Instrução de Cobrança nº 331/2011 -
20/10/2011 09:52 DEX Instrução de Cobrança nº 332/2011 -
20/10/2011 09:52 DEX Informação nº 1372/2011 -
20/10/2011 09:52 DEX Informação nº 1745/2011 -
14/09/2011 15:51 S2C Acórdão nº 1770/2011 -
14/09/2011 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 903/2011 -
14/09/2011 15:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 882/2011 -
29/08/2011 11:59 GCCMNS  
30/06/2011 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1348/2011 -
30/06/2011 10:09 SMPjTC Parecer nº 5390/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Valores gastos sem qualquer comprovação. Pela irregularidade. Aplicação de medidas apresentadas pela DAT.
01/02/2011 10:08 DAT Instrução nº 2852/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/07/2010 09:15 SITIO  
17/06/2010 16:54 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 2/2010 -
09/06/2010 12:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1242/2010 -
25/05/2010 15:14 DAT  
25/05/2010 10:01 GCCMNS  
25/05/2010 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 366/2010 -
24/05/2010 13:56 GCCMNS  
13/05/2010 20:23 DAT Ofício de Diligência nº 174/2010 -
13/05/2010 20:23 DAT Ofício de Diligência nº 176/2010 -
10/05/2010 14:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 943/2010 -
03/05/2010 15:54 DAT Instrução nº 1801/2010 - pela intimação dos interessados.
03/05/2010 09:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 879/2010 -
30/04/2010 12:06 DP Informação nº 705/2010 -
13/04/2010 17:34 DP Processo em remessa externa
13/04/2010 17:22 DP Termo de Carga de Autos nº 81/2010 -
13/04/2010 17:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 713/2010 -
11/09/2009 13:31 DAT Instrução nº 522/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/09/2009 11:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2063/2009 -
30/07/2009 14:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2534/2009 -
30/07/2009 14:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2535/2009 -
30/07/2009 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1718/2009 -
19/03/2009 11:31 DAT Instrução nº 4688/2009 - Pela intimação dos interessados.
19/03/2009 11:14 DP  
18/03/2009 16:34 DP  
18/03/2009 12:13 DP Processo em remessa externa
18/03/2009 11:44 DP Termo de Carga de Autos nº 78/2009 -
20/02/2009 09:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 167/2009 -
19/02/2009 08:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 368/2009 -
06/01/2009 15:09 DAT  
19/12/2008 14:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 13/2009 -
17/11/2008 09:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3400/2008 -
17/11/2008 09:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3401/2008 -
13/11/2008 11:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2748/2008 -
12/11/2008 10:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1205/2008 -
03/11/2008 13:38 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 866/2008 -
19/06/2008 11:28 DAT Instrução nº 7984/2008 - transferência voluntária. Pela intimação dos interessados e desentranhamento de documentos.
18/06/2008 15:25 DP  
21/05/2008 18:13 DP Processo em remessa externa
21/05/2008 16:45 DP  
21/05/2008 15:11 GCHN  
08/05/2008 16:13 DAT  
08/05/2008 10:53 DP  
10/05/2005 08:34 DP Processo em remessa externa
31/03/2005 10:18 DAT Informação nº 1026/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta